A correção de 30,6% no limite de renda, de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25, deverá manter estável em 302 mil o número de contribuintes obrigados a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2011 em Mato Grosso do Sul. Neste ano, o valor médio da restituição teve redução de 6,1% em relação a 2009. No entanto, a arrecadação do Governo federal com o tributo no Estado acumula aumento de 412,9% em nove anos, entre 2000 e 2009.
No Brasil, mesmo com a mudança no limite de isenção, o número de declarações deverá crescer 2,12%, de 23,5 milhões para 24 milhões. No entanto, em Mato Grosso do Sul, não haverá aumento nem redução, já que o delegado da Receita Federal, Edson Ishikawa, espera 302 mil declarações no período de 1º de março a 29 de abril de 2011, mesmo número registrado neste ano.
O principal motivo é a criação da faixa especial de renda, entre R$ 17,9 mil e R$ 22,4 mil. Contribuintes neste intervalo de ganho só devem declarar se tiverem imposto a restituir ou a pagar. A medida deverá reduzir em 1,5 milhão o número de declarações no País, segundo o órgão federal. Ishikawa afirma que quem tem valor a receber deve fazer a declaração para agilizar a restituição. No Brasil, as declarações sem necessidade chegaram a 12 milhões no ano passado.
O fim da declaração em papel não deverá atingir os contribuintes sul-mato-grossenses. Apenas 220 pessoas recorreram ao sistema para entregar o IRPF 2010. A maioria absoluta dos contribuintes faz a entrega por meio da internet.
Restituição menor
Neste ano, 104 mil contribuintes receberam R$ 104,8 milhões nos sete lotes de restituição. Apesar do aumento de 1,9% no número de pessoas, foram 102 mil em 2009, houve redução de 4,5% no total restituído em relação ao ano anterior, quando foram pagos R$ 109 milhões. Houve redução de 6,1% no valor médio da restituição, de R$ 1.074, em 2009, para R$ 1.008 neste ano.
Já a arrecadação da Receita com o IRPF cresceu 412,9% em Mato Grosso do Sul, de R$ 30,8 milhões, em 2000, para R$ 158 milhões no ano passado. Segundo Ishikawa, este valor é referente ao valor excedente pago pelo contribuinte no decorrer do ano. De janeiro a outubro deste ano, os contribuintes pagaram R$ 138,8 milhões.
Houve aumento de 235,5% no valor do tributo retido na fonte em nove anos, de R$ 59,8 milhões para R$ 200,5 milhões. Neste caso, o delegado explica que não está contabilizada apenas a receita obtida com o IR de pessoa física. Neste ano, o valor retido na fonte soma R$ 173,2 milhões.
