Depois de dois fortes e inesperados chacoalhões nos últimos anos - crise global e fraude bilionária no Banco Panamericano -, o sistema financeiro brasileiro tem mais um grande teste pela frente, este com data marcada. Está agendada para o início de 2012 uma mudança de regra contábil pelo Banco Central (BC) que, segundo especialistas, deve afetar negativamente várias instituições, sobretudo as de pequeno e médio portes.
A reportagem conversou com várias fontes do setor, inclusive altos executivos de bancos pequenos e médios. Todos afirmam que, se a nova regulamentação entrasse em vigor já, haveria um baque. "O sistema não aguenta", diz uma das fontes. O prazo para a alteração está distante, mas, como se trata de algo espinhoso, será preciso tempo para as instituições se adaptarem - provavelmente o ano de 2011 inteiro.
O problema decorre de uma operação cada vez mais comum no sistema financeiro, chamada cessão de crédito. É quando um banco vende para outro um pacote com milhares ou milhões de empréstimos. Em troca, recebe um valor como pagamento. A principal vantagem de quem adquire as cessões é receber o pacote pronto, sem precisar se esforçar para construí-lo.
Lucro na cabeça
O BC tem uma regra segundo a qual quem cede a carteira pode contabilizar o valor integral da venda como lucro - é o que se chama no setor de ‘lucro na cabeça’. O problema é que, ao longo do tempo, esse lucro não necessariamente se materializa.
Um exemplo prático ajuda a entender a questão: o banco ‘A’ vende para o banco ‘B’ uma carteira de crédito por R$ 100 milhões. Só que essa carteira tem prazo (ou seja, financiamentos dentro dela) de, por suposição, 36, 48, 60 meses, etc.
No entanto, ao longo desses meses/anos todos, pode haver inadimplência, pré-pagamento (quando um cliente não espera a dívida chegar até o fim e a quita antes, algo comum no caso dos empréstimos consignados), etc. Ou seja, o banco ‘A’ não vai embolsar de fato os R$ 100 milhões obtidos na venda e contabilizados em seu balanço como lucro.
O valor exato dependerá de cada caso. No exemplo, pode ser R$ 95 milhões, R$ 85 milhões, R$ 70 milhões, etc. Quanto menos embolsar, maior é o problema potencial para o banco e, por tabela, para o sistema.
Por quê? 1) Porque, à medida que as receitas previstas nos empréstimos originais não se concretizam (de novo, por inadimplência, pré-pagamento ou outros fatores), o banco será obrigado a registrar os prejuízos em seus balanços. Isso é ruim para seus resultados, para seus acionistas e, dependendo da extensão dessas perdas, ruim para seus credores (normalmente outros bancos). 2) Porque o banco normalmente reempresta os R$ 100 milhões originais. Em outras palavras, em parte, a instituição terá concedido créditos em cima de vento, sem base.
O BC reconhece que há uma distorção. Tanto que editou uma resolução, a 3.533. A regulamentação divide as cessões de crédito em dois grupos. No primeiro, a cessão inclui os riscos e benefícios. Em outras palavras, o banco que a vende continua corresponsável por ela até que o último empréstimo seja pago.
O segundo grupo é aquele em que os riscos e benefícios são integralmente transferidos para o banco comprador da cessão. Nesse caso, o cedente não seria impactado por nada relacionado ao pacote de empréstimos. O lucro que contabilizasse na hora da venda seria um lucro real, não um lucro estimado com base nos fluxos futuros de pagamento.
O problema apontado pelo mercado hoje estaria automaticamente resolvido. "O pior pecado é um banco registrar no balanço um lucro que ainda não teve", diz um banqueiro.
