O projeto que cria incentivos para a produção de GNV (Gás Natural Veicular) pela indústria e para o consumo final do combustível em veículos de carga e de pessoas está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), o PL 7773/10 pretende estimular o uso do GNV por meio da redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Segundo informações da Agência Câmara, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) poderá conceder subsídios ao preço de veículos de fabricação nacional que utilizarem gás natural como combustível.
Além disso, ele também poderá estabelecer políticas para assegurar a disponibilidade do GNV, fomentar a indústria brasileira voltada para a cadeia do combustível e estimular o uso do gás natural em veículos de transportes coletivos.
Processos
Para Vicentinho, a proposta tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável no País, principalmente por se tratar de um combustível que polui em menor escala.
"A utilização do gás natural será fundamental para a sustentabilidade, para reduzir emissões, melhorar a qualidade de vida da população dos grandes centros urbanos, diversificar a matriz de combustíveis e assim aumentar a segurança energética, até porque o GNV não pode ser adulterado", afirma o parlamentar.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
