Este ano, o governo deve promover dois leilões para contratação de energia de geração hidrelétrica. A previsão foi dada ontem (19) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “Estamos trabalhando para ter um leilão no meio do ano e outro no fim”, disse a ministra após reunião com o Grupo de Infraestrutura Energética, formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça e, também, da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ainda não foram definidos que empreendimentos entrarão nos certames nem a quantidade de megawatts ofertada. “Hoje fizemos um primeira leitura, a equipe técnica vai retrabalhar as informações para fechar as propostas. São muitas usinas hidrelétricas possíveis, não fechamos quais. A equipe vai discutir os pontos críticos de alguns empreendimentos e depois definir”, disse a ministra.
Sobre o atraso no licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), Miriam Belchior disse que a situação está sob controle. O consórcio responsável pela obra pediu ao Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença parcial, para começar a construir o canteiro de obras. A expectativa era abrir o canteiro ainda em 2010, mas a autorização não foi assinada.
A licença de instalação, que autoriza o início das obras da usina, deve sair até março, de acordo com cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Belo Monte está seguindo seu licenciamento regular. É uma obra polêmica para alguns, mas para nós, não. Já foi dada a LP [licença prévia] e o Ibama está trabalhando na licença de instalação”.
Apesar do atraso e das ameaças do Ministério Público Federal de questionar na Justiça a autorização para abertura do canteiro de obras, a ministra disse que o governo e o consórcio mantém a estratégia de aguardar a licença parcial antes da licença de instalação.
