O Banco Panamericano apresentou no mês de dezembro um prejuízo consolidado de R$ 133,617 milhões, resultado que inclui as empresas controladas nos segmentos de seguros, arrendamento mercantil e administradora de consórcios. As demonstrações financeiras divulgadas nesta madrugada também foram apresentadas individualmente em relação ao banco, que teve prejuízo de R$ 142,244 milhões no mês.
A decisão da administração de informar apenas o resultado do mês de dezembro e não do trimestre deve-se às irregularidades constatadas no balanço, que somam R$ 4,3 bilhões, e não permitem base de comparação. Como explica o relatório da companhia, "a complexidade dos mecanismos adotados na geração das inconsistências contábeis impediu a definição do momento exato em que começaram a ocorrer as irregularidades contábeis e fragilidades dos controles internos que ocasionaram a falta de confiabilidade dos registros."
Por causa dessa situação, "a administração não encontrou alternativa que não a de estabelecer uma nova base contábil confiável, através da elaboração de um balanço patrimonial especial de abertura". Para análise da situação patrimonial, foi feito um levantamento dos direitos e obrigações da companhia tendo como ponto de partida a data de 30 de novembro de 2010. Assim, o Panamericano optou, para efeito de comparação, utilizar a situação patrimonial nessa data em vez da relativa a 31 de dezembro de 2009, "em decorrência da inviabilidade de se mensurar, pelo exercício social já encerrado, as significativas distorções contábeis decorrentes das inconsistências e demais irregularidades identificadas, ou mesmo, de se reelaborar demonstrações financeiras confiáveis de exercícios anteriores."
Quanto às irregularidades, o montante final apurado e ajustado no balanço patrimonial de abertura é de R$ 4,3 bilhões, descrito da seguinte maneira no relatório da administração: R$ 1,6 bilhão referente à carteira de crédito insubsistente; R$ 1,7 bilhão referente a passivos não registrados de operações de cessão liquidados/referenciados; R$ 0,5 bilhão referente à irregularidades na constituição de provisões para perdas de crédito; R$ 0,3 bilhão referente a ajustes de marcação a mercado; e R$ 0,2 bilhão referente a outros ajustes.
'Desenquadramento'
A administração do Banco Panamericano afirma que a atual situação de desenquadramento dos limites operacionais estará revertida até o final deste mês de fevereiro. Como explica o relatório da companhia, os "ajustes corretivos" realizados em novembro de 2010 apresentaram reflexos sobre a estrutura de capital do banco, resultando no desenquadramento em relação aos limites operacionais regulatórios, ou seja, Índice de Basileia e margem operacional.
O quadro deve ser revertido considerando os negócios já realizados pelo banco no mês de janeiro de 2011, o suporte oferecido pela Caixa Econômica Federal, pelo novo controlador, o Banco BTG Pactual e pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), além do depósito adicional de R$ 1,3 bilhão feito em conta de "Depósito de Acionista", pelo então controlador, o Grupo Silvio Santos, em 31 de janeiro passado.
O banco afirma ainda que as demonstrações financeiras consolidadas, a serem preparadas de acordo com as práticas contábeis internacionais (IFRS), serão encaminhadas ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dentro do prazo regulamentar, conforme o documento.
Em 31 de dezembro de 2010, o capital social do Panamericano era representado por 244.343.940 ações, sendo 131.881.028 ações ordinárias nominativas e 112.462.912 ações preferenciais nominativas. Após aprovação do BC e na data de 31 de janeiro, o BTG Pactual passou a deter 37,6% do capital total (fatia antes do Grupo Silvio Santos), a CaixaPar manteve-se com 36,6% e os demais 25,8% estão no mercado (free-float).
