A Receita Federal publicou nesta quarta-feira instrução normativa no "Diário Oficial da União" que estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011. Até as 9h, mais de 4,7 milhões de declarações foram enviadas.
1º - 15 de junho
2º - 15 de julho
3º - 15 de agosto
4º - 15 de setembro
5º - 17 de outubro
6º - 16 de novembro
7º - 15 de dezembro
A maioria dos contribuintes que faz parte do primeiro lote tem mais de 60 anos de idade, já que o Estatuto do Idoso garante a prioridade para essa parte da população.
O valor a ser pago pode ser creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Para isso, basta indicar o código do banco, a agência e o número da conta corrente ou poupança. A conta bancária deve ter como titular a pessoa que fez a declaração, mesmo que seja conjunta.
Se o contribuinte não fizer essa menção ou errar nas informações declaradas, o dinheiro é automaticamente encaminhado ao Banco do Brasil, onde poderá ser sacado mediante apresentação do CPF e do RG.
Ao acessar o sistema da Receita para consultar a restituição, o contribuinte é notificado sobre o depósito e informado de que deve procurar o banco para obter a quantia.
O contribuinte também poderá ligar para a central de atendimento do BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta-corrente ou poupança
Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa básica de juros, a Selic. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, no entanto, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo.
