A conta de energia elétrica de 815 mil consumidores sul-mato-grossenses, de 73 municípios, vai sofrer reajuste médio de 17,49% a partir desta sexta-feira. O tarifaço será maior, de 18,57%, para os 653,6 mil residências, conforme o aumento autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ontem. O reajuste será superior ao pleito de 17,56% solicitado pela Empresa Energética de mato Grosso do Sul (Enersul). Os consumidores de alta tensão vão pagar 14,82% a mais.
Os consumidores vão arcar com as consequências da devolução de R$ 151,2 milhões, que foram cobrados indevidamente pela concessionária após erro no cáculo da revisão tarifária de 2003 a 2008. Conforme o relator do processo e diretor da Aneel, Romeu Rufino, a devolução elevou o percentual do reajuste em 5,16 pontos percentuais, de 12,33% para 17,49%. “Ele (o ressarcimento) deixa de existir, por isso faz o componente financeiro ser tão importante”, justificou-se Rufino.
Inflação
Nos últimos nove anos, a conta de energia elétrica teve aumento de 186% no Brasil, enquanto a inflação acumulada foi de 86%. Nunca o órgão regulador considerou o fator inflacionário para beneficiar o consumidor. No entanto, neste ano, o relator recorreu ao IGPM para conceder reajuste maior à Enersul. Ele argumentou que, entre 2007 e 2011, a energia em Mato Grosso do Sul subiu menos que a inflação. O IGPM ficou em 31,14% no período, enquanto o reajuste foi de 16%.
O aumento deste ano é 11,48 pontos percentuais superior à inflação oficial (6,01%), medida pelo IPCA, e quatro vezes superior a meta de 4,5% estabelecida pelo Banco Central. “Achamos o percentual muito alto, mas somos os guardiões da lei e do contrato. Fizemos ações tentando reduzir, mas não fomos bem sucedidos”, explicou-se o relator do processo.
O percentual autorizado à Enersul é 10,25 pontos percentuais acima dos 7,24% concedidos à Cemig, concessionária responsável pelo fornecimento de energia a 7 milhões de consumidores em Minas Gerais. Até o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, tentou justificar o tarifaço da Enersul. “No processo de reajuste temos pouca margem de manobra, nossa função é respeitar os contratos, a função voluntarista da agência vai cair em ações judiciais. Não gostamos de ter tarifas elevadas, mas é nossa função cumprir os contratos”, disse, ao responder aos questionamentos dos deputados estaduais Marquinhos Trad (PMDB) e Paulo Corrêa (PR), que foram à Brasília acompanhar a reunião.
Segunda maior
Com a decisão da Aneel, a tarifa cobrada pela Enersul passa a ser a segunda maior do país, com custo de R$ 0,4309 o quilowatt/hora, abaixo do valor cobrado pela Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A, de R$ 0,43907. “Ficaremos em segundo até o reajuste de outras distribuídoras, que começam a ocorrer ainda este mês. Devemos ficar em 12 ou 13 no ranking depois de junho”, destacou Trad, completando que “eles estão restritos a contratos, eles ficam congelados, engessados dentro do contrato. O que deu para fazer contratualmente foi feito”.
