A Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) pretende lançar até meados do segundo semestre a sua política setorial para uma agricultura de baixo carbono. O estudo é resultado do Programa de Governança Climática para uma Agropecuária de Baixo Carbono (PABC), lançado em junho em Brasília.
Segundo o advogado Flávio Menezes, da Menezes Advogados, que assessora a CNA, o objetivo é organizar e desenvolver ações que incentivem os produtores rurais a utilizar tecnologias de baixo carbono, contribuindo para a redução de emissões de gases-estufa.
O primeiro passo é a revisão do inventário de emissões do Ministério da Agricultura, de forma a chegar a um diagnóstico preciso sobre a viabilidade de execução do setor. A partir daí serão discutidas medidas de mitigação de gases-estufa, adaptação e transferência de tecnologias já adotadas no exterior. Cerca de 20 técnicos com experiência em questões climáticas estão envolvidos no projeto, além de cinco representantes da CNA.
O programa de baixo carbono prevê também a criação de dois fundos, de fontes privadas ou públicas, para bolsas de mestrado e doutorado em ciências agrícolas, e financiamento de pesquisas agrícolas onde a Embrapa entraria com a sua expertise no tema. Segundo Menezes, as ações visam sobretudo os pequenos agricultores, com menos poder de mobilização e adaptação, que perfazem quase 80% do total de propriedades rurais do país.
(com informações do Valor Econômico)
Produtor terá seguro para garantir receita na temporada 2011/12
O Banco do Brasil anuncia amanhã o projeto-piloto de um novo modelo de seguro rural no Brasil. A partir da atual safra 2011/12, os produtores rurais terão um "seguro de faturamento" de suas lavouras. A modalidade de proteção de preços ("hedge") cobrirá até 70% da receita projetada pelo produtor. A experiência, que terá subsídios do governo federal à metade do prêmio da apólice, começará com a soja em todo o país. As seguradoras Aliança do Brasil e Mapfre vão operar o seguro.
O BB espera cobrir R$ 500 milhões em apólices na nova modalidade neste primeiro ano-safra. E já planeja estender a opção a todas as culturas e regiões produtoras do país. "Esperamos uma boa adesão porque é uma modalidade que inclui proteção climática e de mercado", afirmou o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, ao Valor.
As contas para a cobertura do seguro-faturamento terão como base a média histórica de produtividade da lavoura em cada região específica do país, a ser calculada pelo BB, e a média dos preços praticados nos últimos 15 dias antes da liquidação na BM&FBovespa. O primeiro contrato já foi assinado no Paraná.
O novo seguro encarecerá o custo das apólices. Mesmo com o subsídio do governo, haverá um "prêmio adicional" variável para a contratação do seguro da receita. "Mas, com a subvenção, será um preço razoável para dar proteção e tranquilidade ao produtor", avalia Osmar Dias.
O BB deu como exemplo uma lavoura de soja em Rondonópolis (MT), um dos principais polos de produção do Brasil. Na hipótese de um seguro-faturamento para 200 hectares, o produtor gastaria, já descontado o subsídio oficial, exatos R$ 13.848 para proteger sua receita projetada - ou 4,03% sobre o faturamento esperado. Nesse exemplo, o produtor estaria coberto com base em uma produtividade média calculada em 54,2 sacas de soja por hectare. Ou seja, teria uma receita garantida de R$ 343,7 mil considerando o preço da saca em R$ 45,32 e cobertura máxima de 70% do faturamento.
A operação custaria ao produtor um prêmio adicional 3 pontos percentuais acima do que ele pagaria por uma apólice de seguro rural tradicional. "Ele gastaria uns R$ 10 mil no seguro rural, mas no seguro-faturamento teria muito mais proteção contra variações de preços", avalia o vice-presidente do BB.
No mesmo exemplo hipotético de Rondonópolis, o produtor teria, em caso de uma quebra de 40% na produtividade, uma indenização de R$ 245 por hectare - ou R$ 49,1 mil no total. Se a redução da produtividade fosse de apenas 20%, op produtor não teria nenhuma indenização. Em outra situação, se o preço da soja recuasse 35%, por exemplo, o produtor teria indenização de R$ 122 por hectare, ou R$ 24,6 mil no total. Em caso de um recuo de 25% na cotação do grão, não haveria restituição.
A partir da nova modalidade de seguro, o Banco do Brasil quer avançar na discussão sobre a obrigatoriedade da contratação de algum tipo de seguro em operações de crédito rural com taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro Nacional. "É preciso tornar obrigatório o seguro rural de custeio com juros subsidiados", defende Osmar Dias. "Isso protege o dinheiro público e seria uma vacina contra os pacotes de renegociações de dívidas".
(Jornal Valor Econômico, Agronegócios/SP – 06/05/2011)
