Campo Grande tem feito jus ao nome nos últimos anos. A área construída aumentou 157% em seis anos e até o começo de agosto foram 1.763 alvarás expedidos pela prefeitura autorizando mais construções, além de 1.387 Habite-se. Destes números, mais de 90% são de residências – ou seja, a grande maioria dos empreendimentos na Capital são de moradia.
Ao contrário do que se imagina, esse aumento não é soma dos condomínios fechados construídos por grades empresas; estes empreendimentos necessitam de apenas um alvará. A maioria destes empreendimentos são individuais. “Atribuímos o aumento ao 'Minha Casa, Minha Vida', porque desonerou o custo do financiamento, que estimulou as construções particulares”, opina o engenheiro civil João Alberto Borges dos Santos, da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
Alvará
Antes de construir é preciso ter o alvará da prefeitura, autorizando o empreendimento. “Primeiro se contrata um engenheiro para fazer o projeto. Ele vai se encarregar de trazer a documentação para a prefeitura, para então avaliarmos conforme a lei de uso e ocupação do solo”, explica João Alberto. Geralmente, com toda a documentação correta, o alvará é expedido em dez dias; por isso a importância de contratar um engenheiro experiente – outros processos podem levar mais de um mês.
Agora é possível enviar a documentação pela internet. Depois de concluída a obra, começa o processo do Habite-se: autorização para ocupar o local. Um fiscal vai até a construção e observa se o que estava no projeto foi cumprido e então o documento é liberado para prosseguir com o registro em cartório.
Com vista para o córrego
No processo para retirar o alvará, o código florestal é levado em conta. Mas algumas recentes construções parecem ter vista para os córregos. “Segundo o código, não se pode situar nenhuma construção nas Áreas de Preservação Permanente, como margens de rios. Em Campo Grande, seria a 30 metros do córrego”, aponta o engenheiro.
Questionado sobre o Residencial Cachoeirinha, que teve problemas de desmoronamento, o engenheiro justifica que no período em que os prédios foram construídos, o Código Florestal não era aplicado em áreas urbanas.
