As Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Produção (Seprotur) definiram novos critérios na resolução conjunta nº 31 de 2003, no que diz a respeito à operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), em especial na parte de suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à criação de suínos de qualidade e conformidade “Leitão Vida”.
De acordo com a resolução podem ser inscritos no cadastro da Seprotur os suinocultores que se disponham a produzir suínos em bases sustentáveis, cuja atividade produtiva seja desenvolvida em modalidades como unidades de produção de suínos, de creche e de terminação de suínos. Cada estabelecimento pode ser inscrito em apenas uma das modalidades.
