Moka quer benefício para catadores de caranguejo

Os catadores de caranguejo que exerçam suas atividades de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, poderão receber o benefício do seguro-desemprego no período do defeso — quando a atividade é proibida para garantir a reprodução da espécie. Projeto nesse sentido foi aprovado ontem pela CRA e segue para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em decisão terminativa.

O relator na CRA, Waldemir Moka (PMDB-MS), lembra que o seguro-desemprego já é concedido aos pescadores artesanais, no período do defeso.

Ao manifestar seu voto favorável ao projeto (PLC 53/11), apresentado pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o senador afirma que "o caranguejo-uçá é um dos mais importantes componentes da fauna dos manguezais brasileiros, presente desde o Amapá até Santa Catarina".

O relator observa que o respeito ao período de defeso é essencial para que a espécie seja preservada, mas lembra que "milhares de catadores ficam sem parte importante de sua renda e sujeitos às sanções da legislação de crimes ambientais", o que justifica o acesso ao benefício.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também elogiou a iniciativa de Elcione Barbalho.

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