“A agricultura familiar é responsável por 15% do produto agrícola do estado do Mato Grosso do Sul, e é possível avançarmos muito mais. O Plano Safra que estamos lançando aqui hoje, agrega políticas públicas que permitem o incremento da atividade por meio de investimentos, fomento, juros reduzido, assistência técnica, mecanismos de comercialização e políticas de garantia de preço minimo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 para o estado. O governador André Puccinelli também participou do evento, realizado na abertura oficial da 7ª Feira de Sementes Crioulas e Alimentos da Agricultura Familiar na manhã deste sábado (5) em Itaquiraí (MS).
O plano destina ao Mato Grosso do Sul R$ 180 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - R$ 70 milhões destinados para operações de investimento e R$ 110 milhões para operações de custeio. Para esta safra, os juros de todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, foram reduzidos para 1% ao ano para financiamentos de até R$ 10 mil e de 2% ao ano de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.
Florence destacou a centralidade das políticas públicas de Reforma Agrária para o desenvolvimento do país. “A Reforma Agrária é prioridade nacional. Estabelecemos uma parceria com os estados e municípios para superarmos os gargalos ainda existentes e estamos de forma conjunta com Incra construindo e aperfeiçoando políticas públicas para os assentados e assentadas da agricultura familiar.”
O governador do estado, André Puccinelli, ressaltou o diálogo com o MDA e o esforço de sua gestão em garantir acesso a tecnologias que possibilitem a ampliação da produção da agricultura familiar. “Essa série de anúncios apresentados pelo Ministro Afonso Florence é uma prova da atenção que o governo da presidenta Dilma por meio do MDA dá a agricultura familiar de todo o país e em especial ao Mato Grosso do Sul.”
O governador afirmou a importância das políticas de modernização da agricultura familiar como o Mais Alimentos e anunciou “Estamos trabalhando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a isenção do ICMS nas aquisições de todos os implementos agrícolas comercializados dentro do Mais Alimentos.”
A prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone, destacou que o lançamento do Plano Safra durante a Feira de Sementes Crioulas, demonstra a importância que a agricultura familiar tem para a região e para o país. “Estamos mostrando para o Brasil a importância da agricultura familiar na economia nacional e que é possível, sim, trabalhar de forma otimizada e organizada em pequenas propriedades desde que seja oferecido apoio para consolidação de todo o arranjo produtivo. A qualidade da agricultura familiar é um diferencial na produção agrícola do país.”
Código Florestal
O ministro Florence lembrou o esforço que o MDA e do Ministério do Meio Ambiente para garantir que a agricultura familiar tenha destaque no novo Código Florestal. “Em parceria com a ministra Izabella Teixeira, não estamos medindo esforços para que a agricultura familiar tenha destaque no texto do novo Código Florestal, buscando a estabilidade política, o incremento da produção, a desburocratização do processo de regularização ambiental e a flexibilização das exigências para o manejo sustentável em áreas de preservação permanente e em reservas legais.”
Desenvolvimento Territorial
O ministro também anunciou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de estruturação e apoio à produção nos quatro Territórios da Cidadania do estado: Cone Sul, Da Reforma, Grande Dourados e Vale do Ivinhema. Deste montante, R$ 1,2 milhão será destinado a investimentos (R$ 300 mil para cada Território) e R$ 964 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial. Desde 2008, quando foi implantado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 44,5 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos no Mato Grosso do Sul.
Renegociação Dívidas
Outro tema abordado pelo ministro Florence, é o diálogo entre o MDA e movimentos sociais para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores familiares. “Estamos renegociando dívidas de famílias de agricultores e agricultoras que em alguns casos têm mais de três décadas de dificuldades nos pagamentos. Vamos trazer para a adimplência as famílias que têm potencial e força de trabalho para participar da organização econômica da agricultura familiar.”
Além do ministro e do governador, participaram do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e da abertura oficial da 7ª Feira de Sementes Crioulas e Alimentos da Agricultura Familiar, os Secretários de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, o Presidente do Incra, Celso Lacerda, o delegado do MDA no estado, Celso Arruda, os Senadores, Delcídio do Amaral e Waldemir Moka, representantes do MST, CUT, Fetagri, Fetraf e da Federação da Agricultura Familiar no MS.
