Dos oito processos relativos às regras das tarifas de energia elétrica, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou sete deles ontem (9). As regras fazem parte do 3° Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas.
A redução nas tarifas dos consumidores vai acontecer à medida que as empresas passarem pela revisão tarifária, no período de 2012 e 2014. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, é possível que haja exceções, mas a regra geral é que as tarifas diminuam.
Níveis de investimentos
Nelson explica que as exceções podem ocorrer em empresas que estavam com nível de investimento baixo e que investiram mais nos últimos anos, levando a um aumento na sua base de remuneração, o que poderá equilibrar os ganhos de produtividade apurados na revisão.
Segundo a Aneel, as mudanças aprovadas vão impactar na parcela da tarifa relacionada aos custos da atividade de distribuição, como os custos operacionais e os investimentos. Essa parcela representa de 25% a 30% da conta de energia que chega ao consumidor. Essa parcela da tarifa é conhecida como parcela B.
No caso da parcela A, esta é a parte menos gerenciável pelas distribuidoras e se refere aos custos com compra e transmissão de energia elétrica, bem como aos encargos setoriais. Na fatura dos consumidores, além da parcela A e B, são incluídos o pagamento de taxas, impostos e tributos definidos pelos governos Federal, Estadual e Municipal.
Revisão das tarifas
De quatro em quatro anos, em médica, a Aneel faz uma revisão tarifária. Nesse momento são reavaliados custos de distribuição. Os ciclos de revisão anteriores aconteceram em 2003 a 2006 (1° ciclo) e de 2007 a 2010 (2° ciclo).
