Durante o ano de 2011, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizou 25 mil postos de gasolina, dos 38 mil existentes em todo o País. São Paulo e Rio de Janeiro lideraram a lista de cidades com o maior número de infrações, mas isso acontece por serem também as cidades com maior número de postos.
Do total de postos fiscalizados no Brasil, a agência autuou 4,4 mil estabelecimentos, sendo que em 391 foram constatados problemas de qualidade. De acordo com a Agência Brasil, cerca de 1.000 postos acabaram sendo interditados.
São Paulo e Rio de Janeiro
Em relação às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, só nós últimos 5 anos foram 550 autuações no Rio e mais de 1,4 mil em São Paulo, cidade com a maior frota de carros do País. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, existe uma similaridade na situação de postos infratores pelo País.
No caso do etanol, houve uma queda nas adulterações entre 2002 e 2011. Há 9 anos a adulteração desse combustível chagava a 14% e hoje fica em pouco mais de 1%. De acordo com Silva, as infrações vêm diminuindo ao longo dos anos, ao mesmo tempo em que a arrecadação com as multas vem crescendo.
Em 2009 foram feitas 28,6 mil ações de fiscalização e aplicadas 6,6 mil infrações em todo o País. Em 2010, foram cerca de 28 mil fiscalizações e 5,4 mil infrações.
Silva avalia que os índices estão cada vez menores, podendo comparar o Brasil com países de primeiro mundo. Os processos ficaram mais rápidos, passando de 2 anos, em média, para 4 meses. Está havendo ainda uma maior arrecadação de multas, o que reduz o sentimento de impunidade no mercado, afirma Silva.
R$ 51 milhões em multas
Até novembro de 2011 foram cerca de R$ 51 milhões arrecadados em multas. Em 2009, foram arrecadados cerca de R$ 26 milhões. O dinheiro arrecadado com as multas, que pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, é depositado diretamente na conta da União.
A ANP tem uma lista de postos infratores na sua página na internet. Além disso, a população pode denunciar postos infratores. A agência recebe anualmente mais de 6 mil denúncias.
