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MPE abre inquérito para investigar reajuste de energia elétrica

MPE abre inquérito para investigar reajuste de energia elétrica

Redação

19/01/2012 - 00h00
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O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para investigar o reajuste no valor da energia elétrica praticado pela Enersul desde o ano passado, quando as faturas tiveram aumento de 17,49%. O órgão questiona a base de cálculo usada pela empresa para determinar a nova tarifa, que resultou no maior aumento entre as concessionárias brasileiras em 2011. A expectativa é que o caso seja encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), que continuará as investigações.

O preço da energia elétrica em Mato Grosso do Sul é um dos nove mais caros do País, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), custando R$ 0,60 por quilowatts/hora usados por mês, R$ 0,10 a mais do considerado ideal pelo órgão.

Em abril do ano passado, quando passou a vigorar o reajuste, a promotoria Defesa do Consumidor do MPE abriu procedimento para investigar possíveis irregularidades e abuso no aumento da tarifa elétrica pela Enersul, concessionária responsável pelo serviço em 73 das 78 cidades do Estado. Como os novos valores foram aprovados pela Aneel, o caso deve ser encaminhado ainda neste semestre para o MPF, que possui competência para questionar o reajuste em âmbito federal.
 

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