Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (30) o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O valor que será partilhado entre prefeituras é de R$ 1.465.178.571,80 – com o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os repasses feitos todos os meses. De acordo com levantamento da entidade, o terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no dia 10. Comparado com o mesmo período do ano passado, em valores brutos e nominais, o valor apresenta aumento de 27,2%.
Com a transferência, o acumulado do mês fecha 6,2% maior do que o previsto, e valor de R$ 4.667.636.656,54. Pelos dados da CNM, neste primeiro trimestre do ano, o FPM ultrapassou o patamar do repasse feito em 2010. O acumulado do ano já soma R$ 17.221.731.518,92 – valor recorde nos últimos anos. E se a previsão da RFB para abril e maio se concretizar, o acumulado chegará a R$ 30,6 bilhões, em valores brutos nominais. Montante 12,1% maior do que o distribuído do mesmo período de 2011.
Sazonalidade
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM – informado no ano passado – ainda existe, e é resultado do reaquecimento da economia, que chega aos cofres municipais.
No entanto ele lembra que o FPM é sazonal e, tradicionalmente, o montante tende a reduzir depois de maio. Para Ziulkoski o volume de recursos deste primeiro trimestre não deve se manter no resto do ano. Mesmo com a boa arrecadação, o conselho para os prefeitos é: fazer o planejamento das ações e economizar os recursos excedentes deste trimestre para o restante do ano.
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