Depois de uma longa reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda), realizada ontem no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff apresenta na manhã desta terça-feira um pacote de incentivos e desonerações fiscais para as empresas.
Segundo Mantega, 15 setores serão beneficiados com as medidas de desoneração de folha de pagamento entre eles têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, auto peças, ônibus, naval e aéreo.
Existe uma tendência natural de redução da indústria no mundo, que se acentuou com a crise, disse Mantega. "Hoje, o Brasil é um dos países do mundo que mais gera emprego, mesmo com a economia crescendo a um ritmo moderado. Temos que continuar reduzindo o custo tributário, econômico e financeiro para dar competitividade à economia brasileira."
Segundo o ministro, as ações sobre o câmbio são de caráter permanente. O dólar acima de R$ 1,80 é razoável para a indústria, afirma Mantega.
As medidas se somarão aos R$ 35 bilhões de desonerações já oferecidas pelo governo federal para o setor empresarial, conforme revelou o iG na semana passada.
A expectativa maior é de que novos cortes no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ampliem em mais alguns dígitos os R$ 19 bilhões da recusa fiscal praticada para a indústria desde a chegada da crise em 2008. Somente para 2012, as desonerações são estimadas em R$ 4,484 bilhões pela Receita Federal.
Entre as medidas, o mercado espera aumento de linhas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), com mudanças nas taxas de juros principalmente para pequenas e médias empresas.
O Planalto também deve alterar as regras de atuação dos fundos de desenvolvimento regional para alavancar investimentos em infraestrutura pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional.
Além de uma reformulação no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo ex-presidente Lula para auxiliar as empresas a enfrentar a entrada de importados mais baratos pelo câmbio e a crise internacional.