A Secretaria de Estado de Fazenda divulgou hoje (4) o novo Valor Real Pesquisado (VRP) da soja e produtos derivados. A atualização do VRP, que serve de referência para a cobrança do ICMS, é resultado de pesquisas realizadas no mercado.
A Portaria da Superintendência de Administração Tributária n° 2.286, de 1º de junho de 2012, com os novos valores, está publicada no Diário Oficial do Estado. As alterações incluem a soja em grão a granel e ensacada, nas operações internas e interestaruais; o farelo de soja, no quilo a granel ou por tonelada; o resíduo de soja, também no quilo ou na tonelada na venda a granel; e o óleo de soja bruto (kg).
A portaria está em vigor, produzindo efeitos a partir do dia 6 de junho.
