As medidas de estímulo à economia, anunciadas pela presidente Dilma Roussef, entre elas a redução das tarifas de energia, devem aliviar os consumidores de pagar os custos da expansão do setor elétrico, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
De acordo com a Agência Senado, o senador acredita que os investimentos devem ser realizados sem extrair recursos dos consumidores, independente de serem famílias ou empresas. Para Pinheiro, é preciso haver uma relação clara e direta entre os planos de investimentos com as obrigações dos concessionários do setor, tanto empresas privadas como estatais.
O senador lembra ainda que parte da desoneração feita nas contas de energia decorreu da retirada da Conta de Desenvolvimento, equivalente a 25%, reunindo recursos que serviam para financiar o programa Luz para Todos, entre outros.
Renovação de concessões
Em compensação pela redução das tarifas de energia, uma das medidas anunciadas por Dilma, o governo pretende renovar as concessões do setor elétrico, que já estão perto de vencer. Pinheiro analisa que pode ser possível experimentar o modelo de financiamento a partir de 2015, quando ocorre a “primeira leva” de renovações.
