Com o objetivo de evitar que brinquedos e bicicletas irregulares sejam comercializados no próximo Dia das Crianças, uma operação de fiscalização que começou no primeiro dia do mês será realizada até amanhã (5) em Campo Grande e Dourados (MS). Locais que estiverem vendendo produtos ilegais podem ser multados em até R$ 1,5 milhão. A ação da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS) - órgão delegado Inmetro - acontece em parceria com Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Brinquedos e bicicletas devem ser certificados pelo Inmetro para serem vendidos. Isso significa que precisam ter passado por testes de toxidade, inflamabilidade e outras avaliações, capazes de assegurar que o produto não trará dano à saúde ou a segurança do consumidor. O orgão alerta ainda que, além disso, é necessário que os pais observem se o brinquedo esta de acordo com a faixa etária da criança. Outra orientação é sempre exigir a nota fiscal no momento da compra. Com relação às bicicletas infantis, a norma adotada pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) estabelece altura máxima do selim entre 435 e 635 milímetros. Acima disso, a bicicleta é considerada de uso adulto e, abaixo, é considerado brinquedo.
Estabelecimentos que forem flagrados vendendo produtos em desacordo com a legislação podem receber multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e serão notificados para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto.
(Com informações do Notícias MS)
