Com o fim do primeiro turno das eleições municipais e a perspectiva de que o Congresso Nacional retome a rotina de votações, o governo se mobiliza em torno de projetos do seu interesse que estão em tramitação no Legislativo.
Hoje (10) pela manhã, na sede do Ministério de Minas e Energia, teve início a discussão sobre as mais de 400 emendas apresentadas à Medida Provisória (MP) nº 579/2012 que trata da redução de encargos sociais e do barateamento da conta de luz para domicílios e estabelecimentos comerciais. A MP também trata das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia.
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entre as propostas há “emendas que extrapolam” o teor da MP e o governo analisará “o que é possível ser aceito”.
Tolmasquim participou da discussão juntamente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Adams; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner.
