O governo já admite a possibilidade de derrota durante a votação do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, mesmo defendendo a manutenção das regras dos contratos já licitados.
Hoje (6), depois de reunião com líderes da base aliada na Câmara, tanto a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, como o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentaram que os parlamentares devem levar em conta questões estaduais em vez da orientação do Executivo.
“A posição da presidenta [Dilma Rousseff] é garantir o menor risco possível de judicialização. O melhor seria aprovar algo que não suscitasse pendências jurídicas, daí a defesa pela permanência das regras do que já foi licitado. E queremos assegurar o dinheiro para a educação, mas nos parece que acolher essas duas propostas está cada vez mais difícil porque a possibilidade de dividir o dinheiro do já licitado ganhou corpo entre os deputados”, ponderou Ideli.
Já Chinaglia lembrou o histórico de outras votações sobre o tema, em que a própria base se dividiu. “Vamos apresentar assim [não alterando os contratos já licitados], mas de forma leal sabemos que todas as bancadas em votações anteriores se orientaram nessa repartição dos recursos de acordo com a representação de cada parlamentar. Ou seja, ele defende seu estado. Esse é ponto que avalio como único a ser disputado no plenário”, disse.
Isoladas, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo são as únicas que defendem a manutenção das regras de divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores. Eles entendem que qualquer alteração nesse quesito significaria quebra de contratos já firmados.
No entanto, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com o apoio das demais bancadas, quer que a nova divisão dos royalties se aplique também para os poços que já foram licitados e não apenas para aqueles que ainda irão a leilão.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse acreditar que as bancadas conseguirão costurar um acordo que viabilize a votação da proposta ainda hoje. “Acho que vamos votar os royalties hoje, estamos em um processo de negociação. Estamos otimistas de que haverá um acordo que viabilize a votação”, disse.
