Crise financeira e temor da lei da Ficha Suja que prevê a inelegibilidade dos gestores públicos que não cumprir seus dispositivos. Este foi o tema que dominou o encontro de prefeitos na tarde de hoje (07) na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande.
Os administradores alegam forte impacto nas finanças públicas em consequência da queda acentuada nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e falam em dificuldades para entregar o cargo ao sucessor em janeiro.
Nesta quarta-feira mais de 68 prefeituras fecharam as portas em Mato Grosso do Sul em sinal de protesto contra as medidas econômicas do governo que acabaram deixando os gestores públicos engessados.
Durante a assembleia-geral, o presidente da associação Jocelito Krug (PMDB) convocou os prefeitos para encontro nacional em Brasília dia 13, quando pretendem ouvir uma resposta positiva da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sobre documento encaminhado no dia 10 de outubro ao Governo federal pedindo uma compensação financeira.
Antes da reunião, que teve início por volta das 14h, Krug (PMDB), foi à Assembleia Legislativa pela manhã expor a situação aos parlamentares.
O ponto central da crise, segundo o dirigente, deve-se a isenção do IPI que a União deu à indústria automobilística na comercialização de carro 0 KM e no mercado de eletrodoméstico da chamada linha branca.
O incentivo reduziu as transferências de recursos às prefeituras porque o IPI compõe a receita do FPM juntamente com o IR (Imposto de Renda). Do total de toda arrecadação desses impostos, 22.5% vão para os cofres dos municípios.
* Com informações da Assomasul
