Águas cristalinas, areias brancas e uma atmosfera de tranquilidade. Não é para menos que pensar em um paraíso fiscal geralmente remete a esse cenário: alguns dos países onde a lei mais facilita a aplicação de capital estrangeiro tem, de fato, belas paisagens. Mas o cenário costuma esconder operações financeiras ilegais.
Um paraíso fiscal - ou com tributação favorecida, na definição da Receita Federal - impõe alíquotas extremamente baixas ou, em alguns casos, nulas, criando uma espécie de dumping fiscal. Com garantia de sigilo bancário absoluto, facilitam a aplicação de dinheiro de origem desconhecida. "Aqui no Brasil, o governo cobra tributos sobre o dinheiro e, por conta disso, precisa saber qual sua procedência, que deve ser legal. Em países onde esses tributos não são cobrados, essa motivação não existe", diz o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alexandre Randes. A facilidade estimula a criação de contas "fantasma", para onde é comum que sejam destinados recursos oriundos de meios ilícitos, como corrupção e narcotráfico.
A Receita Federal brasileira considera paraíso fiscal a região onde não há tributação de renda ou onde a alíquota é inferior a 20% - a taxa brasileira é de 27,5%. Além de impostos mais baixos, esses lugares têm legislações que não permitem acesso a informações relativas à composição societária de empresas. Atualmente, a Receita lista 64 países ou regiões que se enquadram nessa categoria ou que podem ser considerados regimes fiscais privilegiados (países ou regiões flexíveis, mas não tanto quanto os paraísos).
O professor da UFPE explica que esses destinos não recebem só dinheiro ilegal, mas afirma que geralmente não vale a pena investir por lá. "Apesar das reduções que tivemos, a taxa de juros do Brasil ainda é mais elevada do que a de outros países. É melhor guardar o dinheiro por aqui, principalmente em caso de quantias menores", diz. O investimento em um paraíso fiscal valeria a pena somente em caso de grandes montantes. "Não há dúvidas de que temos brasileiros com muito dinheiro guardando capital em paraísos fiscais, o que é interessante quando o investimento vai ser feito em outro país.
Na lista da Receita Federal, os paraísos fiscais mais famosos são a Comunidade das Bahamas, cuja economia se fortalece principalmente no turismo e no sistema bancário offshore, e as Ilhas Cayman, onde não há incidência de taxações diretas sobre investimentos. O ranking ainda aponta nomes como Barbados, Cingapura, Maldivas e Panamá.
