A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS) realizou no começo do mês a Operação Especial de Natal em Campo Grande. Os dados divulgados hoje (17) apontam que 400 produtos, entre briquedos e luminárias (pisca-pisca), estavam irregulares.
Foram visitados 89 estabelecimentos comerciais e fiscalizados 12.459 brinquedos, além de 1.792 luminárias. O índice de reprovação ficou em 1,57% e 11,43%, respectivamete.
Os brinquedos foram apreendidos por não conterem o selo de avaliação da conformidade que garante que o produto foi fabricado de acordo com normas e regulamentos pré-estabelecidos. Já as luminárias natalinas tiveram como principal irregularidade a ausência do selo de identificação da conformidade no plugue.
Segundo a diretora-técnica da AEM/MS, Luciana Cogo, quando um estabelecimento é notificado por apresentar produtos em desacordo com a legislação, o proprietário tem dez dias para apresentar notas fiscais que comprovem a origem do produto, caso contrario é lavrado um auto de infração com multa de R$ 100 a R$ 1000.000,00.
Caso o consumidor encontre produto irregular a denúncia pode ser feita através do 0800 67 5220.
(Com informações do Notícias MS)
