O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.
Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.
Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veículos de 2001, enquanto a população cresceu só 12% no mesmo período. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.
De acordo com o IBPT, o estado de São Paulo, que tem a maior frota do país, com 23.188.419 veículos, liderou a arrecadação, com R$ 11,374 bilhões. Minas Gerais aparece na segunda colocação, com arrecadação de R$ 3,152 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,832 bilhão. Roraima apresentou a menor arrecadação entre as 27 unidades da Federação, com R$ 33,445 milhões.
O presidente do IBPT observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de veículos. No seu entender, essa diferença pode sinalizar uma “migração de contribuintes” para estados que oferecem menores alíquotas do IPVA como parte de uma “guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes”. Em especial de empresas que têm grande número de veículos, como locadoras do Nordeste que emplacam seus carros em Curitiba, por exemplo.
O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro pagou R$ 138,76 de IPVA em 2012, constituindo-se no segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, a média foi de R$ 271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$ 178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43.
