O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ter uma redução de 37% este mês, se comparado a transferência de recursos feita em fevereiro pelo Governo Federal. A previsão é da Secretaria do Tesouro Nacional e, de acordo com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), caso seja confirmada no final do mês, pode “engessar” os prefeitos. Números do Tesouro Nacional apontam que em março o FPM fechará com R$ 62.629.298,19, contra R$ 99.534.547,75 transferidos para a conta das prefeituras no mês anterior, uma diferença de R$ 36.905.249,56.
A orientação do presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), é que os prefeitos tomem medidas de contenção para que as finanças municipais não sejam comprometidas, especialmente os novos gestores, que assumiram no início do ano e ainda não se atualizaram completamente sobre a situação financeira das cidades.
Comparativo divulgado pela Assomasul revela que o primeiro repasse feito no último dia 10 de março pelo Governo Federal foi de R$ 30.904.604,63, enquanto a previsão para os dias 20 e 30 é calculada em R$ 6.516.393,67 e R$ 25.208.299,87, respectivamente. No entanto, há expectativa de melhora para o mês de abril, quando o Tesouro Nacional sinaliza uma recuperação da receita do FPM. Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto por 22.5% da receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
