O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça (MJ) notificou a TAM Linhas Aéreas nesta quarta-feira para que a empresa preste esclarecimentos sobre as denúncias de que havia diferença de preços na oferta de passagens aéreas destinadas aos consumidores brasileiros e consumidores residentes em outros países. A empresa tem prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para responder. Caso seja constatada infração, a TAM pode ser multada em até R$ 6 milhões.
A venda mais barata de passagens no site em inglês foi compartilhada no Facebook por volta das 13h de terça-feira. Era possível ver a diferença comparando o site do mesmo voo nas duas línguas. Além do preço - até cinco vezes menor - clientes que buscarem pelo site internacional também têm mais opções de escolha dentre os pacotes oferecidos pela companhia aérea.
Na terça-feira, o Terra testou dois voos em ambas as lojas virtuais. No voo JJ4726, do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, a passagem no modo Básico era comercializada por R$ 685 no site em português. Exatamente a mesma passagem custava US$ 70 (R$ 138) no site em inglês.
No site em português, o voo JJ3942, com saída de Congonhas (SP) e destino ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, não tinha a opção básica mais disponível. Com isso, o usuário era obrigado a comprar, no mínimo, a opção Flex por R$ 763. Porém, o mesmo voo era comercializado na opção básica por US$ 77 (cerca de R$ 152) no site em inglês. Caso a opção fosse pela Flex, o voo pelo site internacional continuaria mais barato e sairia por US$ 310 (R$ 613)
Procurada, a TAM afirmou que "ocorreu um erro no sistema de disponibilização de tarifas, causando uma grande diferença nos preços, para iguais trechos, em nossos sites do Brasil e do exterior. O erro foi temporário e já foi corrigido, graças ao alerta de nossos clientes".
A empresa ressaltou ainda que "trabalha com o conceito de composição dinâmica de preços, tanto no mercado brasileiro quanto no exterior. Sendo assim, o que determina o valor das passagens é a demanda de cada perfil de passageiro e a oferta disponível, o que pode variar de acordo com cada mercado. Por isso, o site da TAM possui versões para cada país em que a empresa opera, obedecendo às legislações locais".
Sobre a notificação, a TAM afirmou que "foi notificada e vai prestar todos os esclarecimentos necessários ao órgão".
