O governo anunciou ontem (2) mudanças no edital da primeira etapa do leilão do trem de alta velocidade, que ligará os municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Campinas (SP). O valor mínimo da outorga foi reduzido de R$ 70,31 para R$ 68,08 por Trem.km Equivalente, que é a unidade correspondente à circulação de uma composição ao longo de 1 quilômetro. Com isso, o valor total da outorga vai passar de R$ 31,08 bilhões para R$ 30 bilhões, que deverá ser pago durante os 40 anos de concessão.
A Taxa Interna de Retorno do Projeto também aumentou, de 6,32% para 7%, bem como a de retorno do acionista, que passou de 11,57% para 13,6%. Segundo o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Hélio Mauro, apesar de o critério para a mudança ter sido técnico, definido pelo Ministério da Fazenda, a alteração atende à demanda dos investidores por melhorias nas condições de participação no projeto. “Pode até parecer pouco, mas gerou atratividade suficiente para o projeto, que já tem a sua atratividade natural. Eliminamos outros riscos em relação ao modelo anterior”, disse Mauro.
O critério de julgamento do leilão será o maior valor para a outorga, e não inclui mais o critério de custo de construção do projeto, como estava previsto anteriormente. No caso de empate, vencerá o operador que tiver mais experiência em projetos desse tipo. “Estamos selecionando o melhor. Não podemos deixar ao acaso para decidir uma coisa como essa”, explicou o diretor. O edital também introduziu a obrigação de uso de tecnologia que permita trens que transitem a 300 quilômetros por hora no trecho entre o Rio de Janeiro e São Paulo, para que o percurso possa ser feito em 99 minutos.
