O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a recondução de João Rezende à presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O mandato de Rezende vence na próxima segunda-feira (4).
Bernardo disse que deve se reunir na próxima semana com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto. Segundo o ministro, além da recondução de Rezende o governo deve indicar o nome para ocupar uma das vagas no conselho diretor da Anatel, que está aberta.
Atualmente, o conselho diretor da agência têm quatro das cinco vagas ocupadas por conselheiros titulares e uma por um conselheiro substituto.
João Rezende assumiu a presidência da Anatel em novembro de 2011 – o mandato é de dois anos. Para ser reconduzido, seu nome terá que ser aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, pelo plenário da Casa. Enquanto isso, Rezende ficará afastado do cargo.
Paulo Bernardo negou que a demora para encaminhar o nome de Rezende ao Senado esteja relacionada ao risco de rejeição pelos senadores. No ano passado, o Senado rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), resultado de insatisfação da base aliada devido a demandas não atendidas pelo governo.
A rejeição pelo Senado elimina a possibilidade do candidato ocupar cargo nas agências reguladoras e obriga o governo a indicar uma nova pessoa.
