O superávit de US$ 1,740 bilhão na balança comercial (diferença entre exportações e importações) em novembro foi puxado pela exportação de duas plataformas de petróleo que não chegaram a sair do país. Sem as exportações da P-61 e da P-58, que totalizaram US$ 1,8 bilhão, o saldo ficaria negativo pelo segundo mês consecutivo.
Produzidas em Rio Grande (RS), as plataformas foram vendidas a uma subsidiária da Petrobras no exterior, mas não deixaram o país porque vão operar na costa brasileira. Por meio desse tipo de operação, a empresa petrolífera pode beneficiar-se do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos.
O diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Roberto Dantas, negou que as vendas das plataformas tenham mascarado o resultado da balança comercial em novembro. “Houve mudança de titularidade [transferência da propriedade das plataformas a empresas no exterior], e o estaleiro foi pago com recursos vindos do exterior”, alegou.
O caso é semelhante ao da plataforma P-55, que impediu um maior déficit da balança comercial em outubro. Na ocasião, tanto o ministério como a Petrobras informaram que esse tipo de operação está dentro da legalidade e não viola normas internacionais de estatísticas de comércio exterior.
Com capacidade para produzir 140 mil barris diários de petróleo e 1 milhão de metros cúbicos de gás natural, a P-61 começou a operar em 12 de novembro no Campo de Papa-Terra, no Rio de Janeiro. Prevista para iniciar as operações em dezembro, a P-58 poderá produzir 180 mil barris diários de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural no Campo de Baleia Azul, no Espírito Santo. As duas plataformas vão operar na área do pós-sal, acima da camada pré-sal.
