Os 174 remédios que tiveram a isenção de PIS/Cofins anunciada no final de junho já podem ser encontrados com descontos nas farmácias e drogarias do país. A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), responsável por estabelecer os preços dos remédios, publicou nesta semana a lista com os valores, que estão até 12% mais baratos.
Os consumidores deverão pagar menos em medicamentos de tarjas preta e vermelha para tratar doenças como câncer, arritmia, infecções e diabetes, por exemplo. A lista completa está no portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): http://portal.anvisa.gov.br.
Segundo o Ministério da Saúde, quando a Cmed determina os novos valores, as empresas não podem cobrar mais que o estabelecido. Para o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini, a medida é muito positiva, pois a carga tributária dos medicamentos no Brasil é uma das mais altas do mundo, chegando a 33,9%.
"Mesmo com a isenção do PIS/Cofins, os preços continuam altos. A maior luta do sindicato é pela redução dos impostos estaduais", explica. No Estado de São Paulo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa 18% do valor dos remédios vendidos. Com a medida do governo federal, agora, são mais de mil substâncias isentas. No início do mês, o governo estadual anunciou a mudança na base de cálculo do ICMS de oito substâncias, como o paracetamol e o ibuprofeno, usadas nos analgésicos e anti-inflamatórios. Mesmo não sendo redução de impostos, há queda de 18% para 7% no valor dos medicamentos.
