O projeto do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) Antecipado deve chegar à Câmara Municipal de Campo Grande na próxima quarta-feira (dia 15), informou ontem o secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controles, Ivan Jorge Cordeiro de Souza. A proposta prevê desconto de 25% aos contribuintes que pagarem o IPTU 2015 até o dia 5 de janeiro. Com a arrecadação proporcionada pelo principal tributo municipal, a prefeitura melhora o caixa em período de gastos maiores com a folha de pagamento em razão do 13º dos servidores.
O secretário acredita que os vereadores devam analisar e aprovar o projeto ainda neste mês. No início de dezembro, os carnês começam chegar às casas dos contribuintes. A antecipação assegura desconto de 25% do valor do IPTU, acima dos atuais 20% de redução no pagamento à vista. Além disso, continua a dedução adicional de 10% aos que pagaram o imposto em dia nos últimos quatro anos, conforme previsto no programa IPTU Fidelidade Azul.
A arrecadação antecipada do tributo assegura melhoria do caixa da prefeitura em momento de acréscimo de despesas, em razão do pagamento do 13º salário, que corresponde a aproximadamente R$ 110 milhões. A receita do IPTU 2015 ameniza a situação das contas municipais, marcadas por avanço das despesas em ritmo relativamente acelerado: enquanto a receita cresceu, na comparação entre janeiro a agosto deste ano e mesmo período de 2013, 15,18% (de R$ 1,46 bilhão a R$ 1,65 bilhão), a despesa aumentou 36% (de R$ 1,036 bilhão para R$ 1,416 bilhão).
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje (11) do jornal Correio do Estado.