Na votação do projeto de lei que prevê reajuste de 18% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campo Grande, há, ao menos, uma certeza: o aumento neste patamar não será aprovado. É o que asseguraram os vereadores ouvidos pelo Correio do Estado – todos foram procurados, mas parte deles não atendeu a reportagem. Fora essa concordância, a apreciação do projeto, remarcada para a sessão de amanhã, ocorrerá em meio a uma miscelânea de índices: as majorações defendidas variam de 6% a 15%, podendo ser linear (válida para todos os contribuintes) ou não. Isso significa que, a menos de dois meses para findar 2014, o campo-grandense ainda não sabe quanto terá de desembolsar a mais para pagar o IPTU, uma das principais despesas do início do ano.
A “salada de variações” teve início com a tentativa da Prefeitura de elevar o IPTU de 2015 em 32%, sob a alegação de que precisava corrigir a defasagem do tributo após dois anos de situações adversas: no exercício de 2013, o imposto ficou congelado por decisão política da Câmara; em 2014, foi apenas atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acumulado, na ocasião, em 5,93%. De acordo com a prefeitura, os 32% equivalem à soma das variações acumuladas em dois anos pelo IPCA-E e pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi).
Veja o que cada vereador disse sobre o reajuste:
“Os 18% estão fora de cogitação. O aumento não pode passar de 12%. Defendo entre 10% e 12%. Não podemos aceitar um aumento que não seja razável”
(Airton Sariva - DEM)
“É preciso achar um ponto de equilíbrio para não sacrificar o contribuinte. Penso que a reposição possa ser de 12%, que corresponde ao IPCA-E de dois anos”.
(Carla Stephanini - PMDB)
“Não tenho ideia formada ainda. Acho que devemos discutir mais. Qualquer aumento nunca é bem vindo. Em todo o caso, acho que vai ficar abaixo dos 18%”.
(Edil Albuquerque - PMDB)
“Tem que ser corrigido pelo IPCA-E de dois anos, mas não deve ser linear. Deve ser reajustado em, no máximo, 15% para os bairros com mais melhorias. Mas 18% eu não voto!”
(Paulo Siufi - PMDB)
“Sou contra os 18%. Acho que tem quer ser corrigido pelo IPCA-E de apenas um ano”
(Cazuza - PP)
“Sou contra. Esse aumento de 18% não será aceito. Temos que ter cautela, porque a população não pode pagar por erros da administração do município”
(Chocolate - PP)
Não pode passar de dois dígitos. A prefeitura não pode recuperar as perdas de dois anos em um ano só. Além disso, os serviços da prefeitura não estão a contento”.
(Chiquinho Telles - PSD)
“Sou contra os 18%. Sou a favor de 12,56%, que é o IPCA-E acumulado em dois anos”
(Delei Pinheiro - PSD)
“Deve seguir o acumulado do IPCA-E em dois anos ou subir em até 13%. Esse aumento já ameniza a situação das contas da prefeitura”
(Alceu Bueno - PSL)
“Acredito que os 18% estão fora da realidade. Não é justo. É preciso ter bom senso e corrigir pela inflação, acumulada em um ano”.
(Ayrton Araújo - PT)
Vejo que o reajuste de 18% é um valor inaceitável. Eu não compactuo com essa porcentagem. A população não pode ser penalizada por problemas financeiros que a prefeitura diz ter. ”
(Otávio Trad - PT do B)
“Estou com a maioria dos vereadores e defendo, no máximo, 13%. Essa variação não vai prejudicar a população nem desfalcar a prefeitura.”
(Gilmar da Cruz - PRB)
“Sigo o posicionamento da minha bancada do PT. Eu defendo a reposição da inflação, acumulada em um ano”
(Zeca do PT - PT)
Nossa bancada se reuniu e decidiu que o mais justo é corrigir o IPTU pela inflação de um ano. Ou seja, aumentar em 6,6%, que é o IPCA-E de um ano. ”
(Thaís Helena - PT)
“Acho os 18% demais. Esse aumento arrebenta todo mundo. A população deve ser o termômetro. Acho que o aumento não deve passar de 8%”
(Vanderlei Cabeludo - PMDB)
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
