O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, afirmou nesta terça-feira (16) que a agência estuda aplicar um reajuste extraordinário sobre as contas de luz no início de 2015.
A operação serve para que os consumidores cubram, por meio do pagamento das tarifas, o deficit deste ano no fundo do setor elétrico -chamado de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), estimado em R$ 3 bilhões.
O valor está relacionado com as despesas das distribuidoras com a compra de energia neste ano e que serão pagas em janeiro e fevereiro. A lógica é que a CDE cubra esse valor e que os consumidores, depois, reponham para o fundo.
"É nesta ordem de grandeza, R$ 3 bilhões. Pode ser que o Tesouro repasse algum recurso também. Por isso não da para afirmar [exatamente] qual o deficit que fecharemos esse ano", disse.
De acordo com Rufino, esse aumento adicional no preço da energia terá de ser analisado caso a caso. Ou seja, distribuidora por distribuidora. Portanto, não trata-se de uma decisão única com efeito para todos os consumidores.
O motivo do estudo individualizado por empresa, segundo ele, está diferente da capacidade de cada uma delas absorver esses custos.
Em outras palavras, se a empresa tiver uma situação de caixa boa o suficiente para fazer frente ao pagamento para a CDE e recolher o valor correspondente de seus consumidores apenas mais adiante, no momento do reajuste tarifário, a situação estará resolvida sem reajuste extraordinário.
Entretanto, se a empresa não tiver condição de fazer esse adiantamento em nome de seus clientes, o reajuste extraordinário deve ser determinado pela agência no início do ano. Isso permitirá que o montante seja recolhido e depositado no fundo do setor elétrico.
Além disso, a Aneel também levará em consideração a data prevista para o reajuste de cada empresa.
Como esses processos são feitos anualmente, segundo calendário pré definido, as distribuidoras que tiverem seus reajustes marcados para o início do ano podem ser poupadas do reajuste extraordinário.
A despesa adicional, nesses casos, será considerada junto dos demais indicadores analisados pela agência.
Há ainda outros ingredientes importantes que serão levados em conta, como o impacto do recente reajuste de Itaipu para cada uma das distribuidoras.
As empresas que contratam essa usina terão de pagar uma tarifa 46,14% mais alta a partir de janeiro, aumento autorizado também pela Aneel há uma semana.
O percentual, segundo cálculos do setor, podem representar um gasto adicional de quase R$ 4 bilhões com a compra dessa energia pelas empresas.
