A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que em janeiro de 2015, todos os consumidores de energia ligados ao sistema das distribuidoras pagarão R$ 3 a mais para cada 100 KWh (kilowatts-hora) consumidos.
O acréscimo se deve à implementação do sistema de bandeiras tarifárias, que em janeiro, tem definida a cor vermelha.
As quatro regiões do sistema interligado nacional (SIN) -Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste- sofrerão o aumento. Apenas algumas regiões dos Estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que fazem parte do sistema isolado, não terão de arcar com a tarifa extra.
O sistema de bandeiras tarifárias é um instrumento que eleva automaticamente a conta de luz assim que o custo de produção da energia é considerado elevado.
As três cores, vermelha, amarela e verde, indicam os diferentes níveis de custo.
A vermelha adiciona R$ 3 para cada 100 KWh, a amarela eleva em R$ 1,50, e a verde mantém o valor original inalterado.
Estimativas do setor indicam que a arrecadação adicional do setor elétrico pode chegar a R$ 800 milhões por mês quando a cor vermelha estiver estabelecida e R$ 400 milhões com a cor amarela.
A Aneel estabeleceu o ano de 2014 como período de teste e não cobrou dos consumidores os valores adicionais. A partir de janeiro de 2015, os valores extras serão cobrados.
A divulgação da cor da bandeira válida para o mês de fevereiro será feita em 30 de janeiro.
O que significam as bandeiras?
Segundo o órgão, a bandeira verde significa "custos baixos" para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A bandeira amarela, por sua vez, indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.
Já a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos.
Adequar o consumo ao preço
Com as bandeiras, haverá, portanto, uma sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
"O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o conumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, neste mês.
Está prevista para o dia 30 de janeiro a divulgação das bandeiras tarifárias para o período de fevereiro.
Bandeiras já são divulgadas
A Aneel lembrou que, em "caráter educativo" e para facilitar a compreensão do sistema, 2013 e 2014 foram estabelecidos como anos testes e a Agência divulgou mês a mês as bandeiras em funcionamento nesse período.
No ano de 2014, foi acionada a bandeira amarela no mês de janeiro para todos os subsistemas (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste/Centro-Oeste), e no restante do ano (com o acionamento das usinas térmicas) a bandeira vermelha para todos os subsistemas, informou a Aneel.
