A Prefeitura de Campo Grande sofrerá, neste ano, novo baque em suas contas. A principal fonte de receita do município, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), terá, em 2015, o menor índice desde 2002. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, o índice será de 21,4061, queda de 4% em relação ao aplicado em 2014 (22,2978). O Executivo municipal não recorreu para tentar elevar o índice provisório, divulgado em agosto pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Em três anos, a redução do índice é de 15%.
De todo valor arrecadado pelo governo estadual com o ICMS, 25% são destinados aos municípios. O rateio é feito com base no índice definido pela Sefaz, a partir de critérios diversos, como área territorial, número de eleitores e valor adicionado (riqueza produzida pelo município). Esse repasse representa a principal fonte de receita para Campo Grande em razão da diferença entre seu índice e os das demais cidades. Apenas no ano passado, de janeiro a novembro (último dado), a Capital recebeu R$ 343,96 milhões de transferência do ICMS.
Em razão da importância do repasse do ICMS, o recuo no índice dessa fonte de receita impacta, de modo acentuado, as contas do município. No ano passado (janeiro a novembro), por exemplo, o Estado elevou a arrecadação desse tributo em 8,4%, de R$ 5,63 bilhões para R$ 6,11 bilhões. No entanto, o montante transferido para Campo Grande cresceu menos, apenas 2,9% – em 2013, os repasses somaram R$ 334,09 milhões. Isso ocorreu porque o índice de 2014 já era relativamente baixo – com relação aos últimos anos, superou apenas o de 2007 (23,5308).
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
