A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o Brasil pode ter, até 2024, cerca de 700 mil residências com sistemas de geração de energia solar instalados se todos os Estados do Brasil aderirem à desoneração do ICMS sobre a chamada microgeração distribuída, disse nesta terça-feira o diretor da Aneel Tiago Correia.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás a aplicarem a desoneração.
Na prática, nesses Estados o ICMS passará a incidir apenas sobre a diferença entre a energia comprada da rede e a que for devolvida ao sistema a partir da microgeração feita pelo consumidor.
Antes, o ICMS era cobrado sobre toda a energia adquirida da distribuidora, sem levar em conta a energia que o consumidor produziu e devolveu.
Essa desoneração é tida por especialistas como uma das principais medidas para incentivar a expansão da geração solar em residências.
