O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (8), no Rio Grande do Norte, que todas as atividades do governo, como manutenção de programas sociais, dependem da implantação de um ajuste fiscal, ou seja, do reequilíbrio das receitas e despesas da União.
Em visita a Natal, onde participou do Fórum dos Governadores do Nordeste, Levy ressaltou a importância da aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal. O Congresso Nacional discute, atualmente, duas medidas provisórias editadas, em dezembro, pelo Executivo federal que propõem ajustes nas contas públicas, com novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e às pensões por morte.
"Todas as atividades do governo dependem de um ajuste fiscal, dependem de termos as receitas necessárias para poder pagar. A gente não pode gastar mais do que nossas receitas. Então, nós precisamos ter essas receitas e é isso que vem sendo discutido no Congresso", destacou o ministro da Fazenda.
Levy disse que o governo federal tem feito "um grande esforço" para manter todos seus programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Conforme ele, as duas MPs que estão em tramitação no parlamento são importantes para a União obter o dinheiro necessário para bancar, por exemplo, projetos habitacionais e de transferência de renda.
"Estamos trabalhando no Congresso para obter a receita necessária para ter o dinheiro para continuar programas como o Minha Casa, Minha Vida", observou.
Indagado por repórteres sobre se, diante do ajuste fiscal, poderia faltar dinheiro para manter o programa habitacional do governo federal, Levy ponderou que o Executivo está discutindo meios para assegurar o equilíbrio das contas a ponto de não ocorrer uma "queda súbita" do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro, não está nos planos da gestão Dilma reduzir bruscamente os investimentos no programa.
"É isso que a gente está discutindo para a gente ter, dentro do planejamento fiscal, da capacidade fiscal do país, recursos para não ter uma queda súbita do Minha Casa, Minha Vida, porque isso não está nos planos do governo."
Encontro com governadores
Convidado a participar do encontro dos governadores do Nordeste, Joaquim Levyafirmou que sua principal atuação no evento será ouvir as demandas dos governantes estaduais. O ministro ponderou que, no encontro, serão debatidas alternativas para manter os empregos na região e opções para proporcionar uma estrutura aos governos nordestinos.
Segundo ele, ficou "muito claro" durante as discussões do ajuste fiscal implementado pela presidente Dilma Rousseff que os governadores têm confiança na chefe do Executivo federal.
"A marca do governo tem que ser, sempre, o diálogo e a confiança dos governadores com a presidente Dilma, o apoio ao ajuste fiscal ficou muito claro", enfatizou.
O titular da Fazenda ressaltou ainda que o governo federal e as administrações estaduais, daqui para frente, irão discutir como promoer uma política regional "concreta", envolvendo mais investimentos, atração de empresas para a região e criação de empregos.
