O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, que o governo federal trabalha com uma estimativa de déficit de R$ 50 bilhões para 2015. Caso o déficit se confirme, será a segunda revisão promovida pelo Executivo da meta de economia, prevista no Orçamento de 2015, para pagar os juros da dívida pública – o chamado superávit primário.
Na peça orçamentária original, a previsão do governo era um superávit de de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Em julho, o governo anunciou a revisão da meta para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB.
"Nós não vamos ficar voltando toda hora lá [no Orçamento de 2015]. Então é preciso botar tudo o que você ainda não tem certeza, a gente está botando ali. Se entrar [receita], é uma coisa. Se não entrar [é outra]", disse Wagner.
"Não tem nada fechado [sobre o tamanho do déficit] porque a vida continua. Se entrar dinheiro, diminui. Se não entrar, mantém [a estimativa]. Falei que é em torno de R$ 50 [bilhões]", concluiu o ministro.
De acordo com o Blog do Camarotti, para manter o superávit anterior, o governo necessitava de algumas receitas que não se confirmaram, inclusive a que seria obtida com a aprovação do projeto de repatriação de recursos legais de brasileiros no exterior. A matéria sequer foi votada pelo Congresso Nacional. O governo ainda depende de outras análises de projeção de receitas para fechar o Orçamento deste ano.
'Pedaladas'
Na entrevista, concedida em um dos elevadores do palácio, Wagner foi questionado sobre se a estimativa de déficit de R$ 50 bilhões já inclui os recursos destinados a pagar os prejuízos com as chamadas "pedaladas fiscais" – prática do governo de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
"Nós vamos resolver o negócio dos bancos [pedaladas] mas não está nisso aqui [déficit de R$ 50 bilhões], porque o TCU vai dizer se vai admitir parcelamento, se não vai. Se ele disser que é tudo esse ano, nós vamos fazer", disse o ministro.
