A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 1,8% em setembro deste ano, para R$ 2,73 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em agosto, o endividamento público estava em R$ 2,68 trilhões.
O aumento da dívida em setembro deste ano está relacionado com a emissão líquida de títulos públicos (emissões maiores do que vencimentos) em R$ 13,45 bilhões, à apropriação de juros, no valor de R$ 34,89 bilhões - que engloba a alta do dólar, responsável pelo aumento da dívida externa, cotada e moeda estrangeira.
Papéis da dívida
No mês passado, ainda segundo o Tesouro Nacional, foram emitidos R$ 75,45 bilhões em papéis da dívida federal (ou seja, o governo pegou emprestado), ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 62 bilhões.
Com isso, a chamada emissão líquida (acima dos vencimentos) somou R$ 13,45 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 34,89 bilhões.
Somente a dívida externa subiu R$ 11,6 bilhões no mês passado, principalmente por causa da alta do dólar. Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando estas moedas sobem, consequentemente também aumenta o valor da dívida externa - que somou R$ 145 bilhões no fim de setembro, contra R$134 bilhões no fechamento de agosto.
Programação para 2015
No início deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, após terminar 2014 em R$ 2,29 trilhões, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fechamento de 2015. As informações foram divulgadas por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF). No mês passado, porém, revisou esse teto para R$ 2,8 trilhões. Ou seja, informou que a dívida subirá mais em 2015.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a recuar em setembro – após a perda do grau de investimento pela Standard & Poors. No mês passado, os não residentes detinham 18,85% do total da dívida interna (R$ 487 bilhões) contra 19,14% (R$ 488 bilhões) em agosto.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (25,36% do total, ou R$ 656 bilhões em agosto), dos fundos de previdência (20,88%, ou R$ 540 bilhões) e os fundos de investimento (20,08% do total, ou R$ 519 bilhões). No mês passado, os fundos de previdência passaram os fundos de investimentos na participação da dívida pública brasileira.
Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,11 trilhão em setembro, ou 43,18% do total, contra R$ 1,10 trilhão, ou 43,26% do total, em agosto. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação diminuída em setembro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 6,9% do estoque total da dívida interna, ou R$ 179 bilhões, contra 7,5% do total (R$ 191 bilhões) em agosto.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,48% do total em setembro deste ano, ou R$ 866 bilhões, contra 33,67% do total em agosto de 2015 – o equivalente a também a R$ 859 bilhões.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,43% do total (R$ 425 bilhões) em setembro, contra R$ 397 bilhões, ou 15,56% do total, em agosto deste ano.
O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.
O programa de oferta diária de swaps cambiais, que vigorava desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. O Banco Central, no entanto, informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado".
Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio".
