Depois da aprovação do aumento do ICMS sobre produtos supérfluos, na última quarta-feira (4), o Governo do Estado publicou hoje (5) a lista dos produtos que ficarão mais caros.
Na votação polêmica, o projeto foi aprovado por 16 votos a 6, os deputados contrários foram os quatro que integram a bancada petista além de Marquinhos Trad (PMDB) e Felipe Orro (PDT).
Abaixo você confere a lista de todos os produtos que terão maior incidência do ICMS por serem considerador pelo Governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) como supérfluos.
- produtos de beleza e de maquiagem em geral, incluindo hidratantes e talcos; preparações, utensílios e sortidos de utensílios para manicuros e pedicuros, incluindo as limas para unhas, esmaltes de unhas, entre outros.
- produtos depilatórios em geral, tais como, ceras depilatórias e outros produtos de perfumaria e de toucador;
- preparações capilares em geral, tais como condicionadores, cremes, finalizadores, tintura de cabelo, entre outros;
- preparações para barbear em geral;
- perfumes e águas-de-colônia;
- sais perfumados e outras preparações para banho e óleos essenciais, águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais para uso cosmético;
- sabonete para uso e finalidade cosmética, em forma de líquido ou de creme, mesmo que contenha sabão (exceto em barra);
- henas;
- vaselina de uso cosmético;
- amônia de uso cosmético;
- água oxigenada de uso cosmético;
- acetona de uso cosmético;
- lenços umedecidos, incluídos os de demaquilar e toalhas de mão, para uso e finalidade cosmética;
- artigos de toucador em geral, tais como: escovas, pincéis, pentes, esponjas, grampos, bobis, pinças, perucas, sobrancelhas, pestanas, etc. (exceto travessas para cabelo e semelhantes, como presilhas).
A nova cobrança do ICMS entra em vigor a partir da publicação do decreto, nesta sexta-feira.
