A carga tributária, que pesou acentuadamente sobre os combustíveis neste ano, impulsionará nova alta no início de 2016. Amanhã, em razão da elevação das pautas fiscais (valores de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, ICMS), os combustíveis ficarão até 0,84% mais caros em Mato Grosso do Sul. A variação é relativamente modesta, mas, durante o ano, os preços usados pelo governo para cobrar o ICMS da gasolina, diesel e etanol acumularam aumento de até 40,88%.
As pautas fiscais são publicadas, com ou sem alterações, a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os aumentos ou reduções refletem o comportamento do mercado, mas também estimulam as remarcações de preços nas bombas. Em janeiro, o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) ou pauta fiscal da gasolina comum era de R$ 3,1415, do diesel comum, de R$ 2,4380 e do etanol, de R$ 1,9712.
Na comparação com os valores que entram em vigor amanhã, as majorações são, respectivamente, de 14,54%, de 25,59% e de 40,88% – a pauta da gasolina comum ficará em R$ 3,5983, a do etanol em R$ 2,7771 e do diesel comum, R$ 3,0619.
Em relação as pautas fiscais que estão em vigor até hoje, a maior alta será da gasolina aditivada. O valor passará de R$ 4,7886 para R$ 4,829 (R$ 0,05 centavos a mais por litro, um acréscimo de 0,84%). As pautas da gasolina comum, o etanol e o diesel S-10 apresentam, no mesmo comparativo, variações ainda menores, respectivamente de 0,01% (o valor atual é de R$ 3,5989), de 0,16% (o preço que vigora até hoje é de R$ 2,7724) e de 0,12% (a pauta está em R$ 3,1649).
ANP
Na bomba, os combustíveis também apresentam elevações expressivas, embora inferiores às variações das pautas fiscais. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em janeiro, o consumidor sul-mato-grossense pagava a média de R$ 2,168 pelo litro do etanol. Agora, o valor médio é de R$ 2,734. A diferença é de 26,10%.
No mesmo período (janeiro a dezembro), as variações dos preços da gasolina e do óleo diesel comuns foram, respectivamente, de 14,02% (de R$ 3,124 para R$ 3,562) e de 9,8% (de R$ 2,785 pra R$ 3,058).
