Ter serviço de TV por assinatura em Mato Grosso do Sul passou a ficar mais caro a partir deste mês, depois que o governo do Estado efetivou aumento de 50% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para este tipo de produto.
Esse reajuste foi solicitado pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) e autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 8 de outubro de 2015. Ele passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.
Hipoteticamente, quem tem, por exemplo, um serviço básico que custava em torno de R$ 80 por mês, agora vai passar a pagar R$ 92, somente sobre o serviço de TV. O ICMS para internet e telefonia estão mantidos.
Esse reajuste, entre outros que a população do Estado passou a pagar neste ano (aumento do ICMS sobre o Diesel, sobre produtos supérfluos, sobre o causa mortis - ITCDI), gerou indignação. Até mesmo operadoras de serviço decidiram se manifestar.
A NET, que oferece TV por assinatura em cidades de Mato Grosso do Sul, enviou nota assinada pelo diretor executivo de estratégia e gestão, Rodrigo Marques, sugerindo que a culpa do novo preço é da administração estadual.
"É importante reforçar que o aumento de ICMS é integralmente repassado ao Estado, sem que as operadoras tenham qualquer tipo de benefício financeiro", informou, por e-mail, a empresa.
NEM PARA TODOS
Durante as discussões no Confaz sobre o aumento, nem todos os estados decidiram ir adiante com esse reajuste de 10% para 15%. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os governos não foram adiante com o pedido.
Com esse atual aumento, Mato Grosso do Sul passou a ter a alíquota mais cara para o serviço de TV por assinatura no país. Outras unidades federativas que seguiram o Estado são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.
Em Minas Gerais e Santa Catarina, o imposto é de 12% e 12,5%, respectivamente.
Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe decidiram manter os 10%.
"Aumentar impostos em meio à crise vai na contramão do desejo da população de ter acesso a esse meio que oferece variedade de conhecimento, informação e entretenimento", opinou Oscar Simões, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
