O governo do Estado autorizou a construção temporária de valas de drenagem para escoamento de água em áreas de plantios agrícolas e silviculturais. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) e segue até 31 de março.
A justificativa da medida é que a produtividade está ameaçada pelo grande volume de chuva que atinge o Estado. “Vários produtores já começaram a dessecar a soja e o elevado volume de chuva pode prejudicar esse processo, trazendo prejuízo para a produção agrícola. O que estamos fazendo é oferecer uma alternativa temporária, que só vale para as áreas agrícolas e de silvicultura, sem prejuízo às questões ambientais.”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
A construção das valas deve respeitar critérios como criação de projeto técnico simplificado que avalie questões como profundidade e drenagem da água, evite danos às propriedades vizinhas, não comprometa a profundidade do lençol freático e não contribua com processos erosivos. “A aberturas da vala não precisará de licenciamento, mas tem que ter um projeto técnico assinado por um profissional”, lembra Jaime Verruck.
Em municípios como Aral Moreira, Ponta Porã e Laguna Caarapã, os produtores já sofrem os efeitos do grande volume de chuva e muitos produtores precisarão drenar as lavouras para eliminar os excessos. “A persistência do clima chuvoso num solo saturado provoca o encharcamento. Já temos esse tipo de ocorrência em diversas propriedades no Estado. Essa situação é preocupante e reforça a importância da resolução”, diz o secretário de Produção e Agricultura Familiar Fernando Lamas.
Ainda de acordo com a resolução da Semade, os produtores que precisarem realizar manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia e suas faixas de domínio, estão isentos da solicitação de licenciamento ambiental para a realização dessas medidas.
