Numa espécie de efeito dominó provocado pela recessão econômica, aumento dos juros e encolhimento da renda, cresce a intenção do consumidor campo-grandense em devolver o imóvel na planta para a construtora, fazendo o distrato de contrato. Um termômetro dessa necessidade está na demanda de atendimento registrada pela regional da Associação Brasileira do Mutuário da Habitação (ABMH) em Mato Grosso do Sul. Entre dezembro de 2015 e fevereiro deste ano, aumentou em mais de seis vezes o número de consultas realizadas na entidade sobre rescisão de contratos, também chamados de distratos.
Enquanto no final do ano passado apenas cinco pessoas procuraram a ABMH para tirar dúvidas sobre o assunto (número de chamadas contabilizadas de 1º a 20 de dezembro, período de funcionamento da entidade), em janeiro o volume de atendimentos subiu para 50. Em fevereiro, com menos dias úteis e feriado de Carnaval, foram 32 consultas, todas somente sobre distrato de imóveis. “A tendência é que aumente o número de distratos, por conta da situação econômico-financeira que o país está enfrentando”, avalia Bárbara Helene Nacati Grassi, consultora jurídica da entidade no Estado. Atualmente, a ABMH acompanha apenas um consumidor, que teve que recorrer ao meio judicial para reaver o dinheiro que investiu no imóvel. Atraso na entrega da obra e problemas financeiros do comprador são os principais motivos que levam o consumidor a buscar o distrato.
“É um direito líquido e certo do consumidor desistir em qualquer situação, mesmo que o contrato não preveja isso. O que acontece é que se não há uma previsão contratual, o que às vezes ocorre é que o consumidor vai ter que pleitear na Justiça”, explica Bárbara.
*A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
