A arrecadação de impostos e contribuições federais do governo somou R$ 110 bilhões em abril, o que representa uma queda real de 7,1% frente ao mesmo mês de 2015. Foi o pior mês de abril desde 2010, segundo números da Secretaria da Receita Federal.
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação totalizou R$ 423 bilhões, com queda real de 7,91% frente ao mesmo período do ano passado. O resultado da parcial de janeiro a abril também é o pior para este período desde 2010.
A frado desempenho da arrecadação acontece em meio à maior recessão de história brasileira. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,8% e a previsão de analistas é de uma retração semelhante neste ano. Com a economia fraca, cresce o desemprego e a inadimplência e recuam as vendas de produtos e serviços, o que leva à redução no pagamento de impostos.
Desempenho
A Receita Federal informou que a queda da atividade econômica influenciou para baixo o resultado da arrecadação. Em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2015, a produção industrial recuou 11,4%, as vendas de bens caíram 7,94% e o valor em dólar das importações recuou 31,4% - influenciado também pela alta do dólar.
Além disso, também foi registrado um aumento das demissões neste ano, o que impactou para baixo o recolhimento do imposto previdenciário, que recuou R$ 1,67 bilhão em abril deste ano. Também influenciou, para baixo, a arrecadação previdenciária, ainda segundo o Fisco, o processo de desoneração da folha de pagamentos - parcialmente revertida no início de 2016.
Altas de tributos
Os números da Receita Federal mostram que a arrecadação caiu, no mês passado, contra o mesmo mês de 2015, apesar do aumento da Contribuição de Intervenção Sobre Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis, que vigora desde meados do ano passado.
Em 2015, o governo também subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações e exportações de manufaturados, entre outros.
Neste ano, o governo continuou elevando impostos. Em 2016, aumentaram tributos sobre viagens, do aumento da tributação sobre computadores, e da alta dos tributos sobre chocolates, sorvetes e cigarros.
Mais recentemente, o governo anunciou também o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras para compra de dólares. Um decreto presidencial eleva de 0,38% para 1,1% a alíquota do IOF cobrado na aquisição das moedas. A medida, porém, terá impacto na arrecadação somente nos próximos meses.
Impacto das desonerações
Os números do Fisco mostram ainda que as reduções de tributos efetuadas nos últimos anos tiveram impacto de perda de arrecadação de R$ 7,58 bilhões em abril de 2016, contra R$ 9,13 bilhões no mesmo mês do ano passado.
Nos quatro primeiros meses deste ano, ainda de acordo com informações da Receita Federal, as renúncias com as desonerações somaram R$ 30 bilhões, em comparação com R$ 38,13 bilhões em igual período de 2015.
