Dois anos depois de reativada, a Vara de Execuções Fiscais do Estado conseguiu recuperar R$ 32,1 milhões aos cofres públicos do governo do Estado da dívida ativa. Segundo levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram recuperados aproximadamente R$ 15,6 milhões em 2015, quando reativada, e R$ 16,5 milhões no ano passado.
De acordo com o chefe da PGE, o procurador Adalberto Neves de Miranda, o crescimento no volume da dívida ativa recuperada é considerado positivo e a meta é manter este aumento gradual para este ano. “A Vara de Execuções Fiscais do Estado já existia. Mas, no passado, optaram por unir com a do Município. Porém, por exemplo, enquanto você tem oito mil processos do Estado, são 200 mil para o município. Essa divisão torna os processos mais céleres”, destacou Miranda.
Enquanto que o volume recuperado aos cofres estaduais teve crescimento médio de 5,7% de um ano para o outro, o aumento da dívida ativa foi de 35%. Quando anunciada a reativação da Vara de Execuções Fiscais do Estado, a soma de impostos não pagos resultava em R$ 5,4 bilhões no estoque – de 1990 até 31 de dezembro de 2014. Dois anos depois, chegava a R$ 7,3 bilhões.
(*) A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
