O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), declarou na tarde desta sexta-feira (10), que pretende limitar os gastos públicos por dez anos. Ontem, o secretário da Casa Civil, Eduardo Riedel, adiantou a informação. "Não adianta fazermos esse enxugamento da máquina agora e, futuramente, os gastos voltarem a crescer", declarou.
Azambuja informou que o projeto será enviado na terça-feira para a Assembleia Legislativa, mas adiantou que a solução será “caseira”. Por exemplo, se gastava R$ 50 com combustível, agora vai ter que gastar R$ 25. A definição deve ocorrer durante reunião com secretários no fim de semana.
Segundo o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, o déficit mensal é de R$ 100 mil.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 241 para conter o aumento dos gastos. A proposta enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) tem validade de 20 anos.
A proposta, mas deve ser nos mesmos moldes do aprovado pela União. O único percentual de aumento dos gastos públicos é o da inflação. Com isso, investimentos em infraestrutura e pesquisa podem ser cortados, por exemplo.
DEMISSÕES
O governador reforço que comissionados serão demitidos. Na terça-feira, o secretário de administração, Carlos Alberto Assis, declarou que 200 devem ser exonerados. Ainda conforme Assis, não haverá reajuste, nem mesmo abono de R$ 200 como houve ano passado.
QUEDA NA RECEITA
A queda de 62,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural no primeiro mês do ano em Mato Grosso do Sul acendeu alerta vermelho nas finanças públicas do Governo do Estado.
No primeiro mês deste ano, o volume de gás ficou em 453,4 milhões de metros cúbicos, o que rendeu apenas R$ 38,6 milhões de ICMS aos cofres públicos estaduais, enquanto em janeiro de 2016, o Estado havia arrecadado R$ 104,3 milhões com a tributação sobre 948,2 milhões de metros cúbicos.
Na terça-feira, Azambuja informou que irá se reunir com a bancada federal de MS para tentar reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para questionar os motivos do recuo na importação do produto boliviano.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Outras propostas que fazem parte das medidas para conter o avanço do rombo nas finanças do Estado é a reforma previdenciária, que pode elevar a contribuição de 11% para 14% dos servidores. Aumento de impostos está descartado pelo governador.
