Cerca de 500 empresas que recebem benefícios fiscais do Estado serão submetidas à revisão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A análise dos processos teve início no ano passado e visa apurar se as empresas incentivadas estão cumprindo todas as contrapartidas firmadas no convênio.
De acordo com o secretário da pasta, Márcio Monteiro, essa análise é rotineira, mas foi intensificada no ano passado com o objetivo de garantir que, em um momento de recessão econômica, o Governo não perca receita.
“Em um momento de crise como o que estamos vivendo, é difícil para o Estado abrir mão receita. Quando é dado o incentivo para uma empresa, ela tem contrapartidas. A empresa paga menos impostos, mas gera mais empregos e renda. Esse é o ponto de equilíbrio que estamos buscando”, completou Monteiro.
Somente no ano passado, 28 empresas tiveram os incentivos suspensos e outras sete cancelados por descumprir uma ou mais contrapartidas firmadas no acordo. A maior parte em relação à geração de empregos.
*Leia reportagem, de Renata Prandini, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
